Bolsonaro: New bill will limit tech giants’ power to remove content

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, assinou um decreto que visa restringir os poderes das empresas de mídia social de remover contas e conteúdo. Bolsonaro disse que uma mudança nos regulamentos é necessária para combater a “remoção arbitrária” de perfis. Ele disse que a nova legislação ajudaria a proteger a liberdade de expressão. Durante a pandemia do coronavírus, o Twitter e o Facebook removeram muitas postagens compartilhadas pelo presidente e seus apoiadores que foram consideradas enganosas.

O novo decreto visa esclarecer os poderes das empresas de mídia social para policiar o conteúdo em suas plataformas, disse o gabinete do presidente. Os detalhes do decreto divulgado até agora simplesmente afirmam que os gigantes da tecnologia terão que fornecer “justa causa e motivação” antes de remover uma conta ou conteúdo. Não está claro, no entanto, exatamente como a ordem será aplicada.

O anúncio acontece na véspera do que se espera que sejam grandes manifestações pró-Bolsonaro em todo o Brasil. Apoiadores do presidente protestarão contra o Congresso e a Suprema Corte do país, que no mês passado acrescentou o nome de Bolsonaro a uma lista de pessoas que estão sendo investigadas pela suposta produção de desinformação. Os críticos disseram que as marchas, que coincidem com as comemorações do Dia da Independência do país, representam um perigo para a democracia. Bolsonaro e seus aliados frequentemente tiveram suas postagens nas redes sociais removidas desde o início da pandemia.

Em julho, o YouTube removeu cerca de 15 vídeos de um canal pertencente ao Sr. Bolsonaro por espalhar informações incorretas sobre a Covid-19. Algumas das postagens removidas incluíam vídeos que promoviam o uso de hidroxicloroquina, um medicamento contra a malária, e o medicamento antiparasitário Ivermectina como tratamento contra o coronavírus – os dois foram comprovados como tratamentos ineficazes contra o vírus.

No ano passado, o Facebook cumpriu uma ordem do Supremo Tribunal Federal para bloquear as contas de dezenas dos principais aliados de Bolsonaro acusados de promover desinformação contra juízes federais. Desde então, Bolsonaro encorajou seus apoiadores a se envolverem com ele em plataformas alternativas como Telegram e Parler.

Criptografia – O The Verge relata que sete países, incluindo EUA, Reino Unido, Japão e Índia, estão novamente a pressionar as empresas tecnológicas a implementarem criptografia com backdoors acessíveis às autoridades policiais. Essas pressões estão baseadas no argumento de que a criptografia robusta introduz “desafios significativos para a segurança pública”. Os EUA e seus aliados têm vindo a pressionar para obter esses backdoors, mesmo com os especialistas em segurança a alertarem que com os mesmos os criminosos acabarão por encontrar maneiras de os explorar em seu favor visto que não há criptografia fraca só para alguns.

Criptografia –
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A DESINFORMAÇAO SÓ PIORA – A luta da OMS contra a desinformação produziu resultados? No início da pandemia Covid-19 a OMS procurou a colaboração dos gigantes tecnológicos para combater a desinformação e fazer chegar a sua informação ao grande público. Num artigo da publicação NPR, vários especialistas em comunicação questionam a eficácia desses esforços. Tudo indica que marcar posts como contendo desinformação e apontando para a correta, não é suficiente para combater a difusão das mentiras.

A DESINFORMAÇAO SÓ PIORA –

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ABC da desinformação: A desinformação é intensivamente utilizada por governos como cyber arma, mas também para combater opositores políticos. No entanto, o conjunto de atores que recorrem à desinformação é hoje em dia muito vasto e alguns atuam simplesmente para obterem lucro. Um artigo do jornal Daily Maverick publica uma análise da situação na África do Sul, onde uma miríade de atores utiliza massivamente desinformação, entre eles o próprio partido no governo.

ABC da desinformação:

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Acesso não saudável – o The Conversation relata que pessoas sem acesso à Internet nos EUA, incluindo algumas minorias raciais, podem estar a perder o acesso às vacinas COVID-19. A inscrição para a vacina nos EUA aconteceu em grande parte online, o que significa que alguns idosos de comunidades minoritárias carentes não conseguiram marcar consultas. Além disso, as pessoas sem acesso à Internet perderam outros recursos de saúde durante a pandemia, pois o uso de serviços de tele saúde disparou durante a pandemia.

Acesso não saudável –
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